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A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Mato Grosso (Fapemat) publicou o edital para contratar avaliação do potencial geológico e levantamento das atividades mineradoras instaladas no Estado.

Segundo o Edital N º 013/2016 -Potencial Geológico e Mineração, as propostas serão financiadas com recursos de capital e custeio, no valor de R$ 300 mil, pela Fapemat. Para a linha de pesquisa de avaliação do potencial geológico serão destinados R$ 100 mil, e para o levantamento das atividades mineradoras, R$ 200 mil. Os valores serão pagos em até duas parcelas.

Os grupos de pesquisa devem ser cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa da plataforma Lattes do CNPq há, pelo menos, um ano, certificado por uma instituição sediada no Mato Grosso e com presença na área de conhecimento exigida pelo edital. O líder do grupo, responsável por encaminhar a proposta, deverá ter vínculo empregatício com a instituição de execução do projeto sediado no Estado.

A equipe executora deverá ter também representantes de no mínimo duas instituições sediadas no Mato Grosso. Conforme o edital, dois dos membros da equipe devem ser da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat). Os projetos devem ser executados em até 24 meses, contados a partir da data de assinatura do termo de concessão de auxílio.

Até o ano passado a Metamat esteve ameaçada de extinção. O governador do Estado, Pedro Taques, propôs acabar com a estatal e transformá-la no Serviço de Geologia Estadual do Mato Grosso, que teria como atribuições produzir pesquisas e realizar análises de riscos e estudos hidrológicos, com o objetivo de adquirir conhecimento e assessorar potenciais investidores em mineração do Estado. O fim da mineradora fazia parte do "Contrato dos 100 primeiros dias de Governo", assinado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico em novembro de 2014.

Entretanto, deputados tentam impedir o fim da instituição, afirmando que a presença da Metamat na região é fundamental para agilizar os processos de legalização das áreas destinadas ao garimpo de ouro.

O período de encaminhamento das propostas para o edital ocorrerá em duas etapas, segundo o edital. A primeira consiste no preenchimento do pré-projeto online, que deverá ter objetivos específicos, resultados esperados e estimativa de custos. Esse procedimento deve ser feito até 30 de junho.

Na segunda etapa, que deve durar de 4 de julho a 5 de agosto, ocorre o preenchimento do projeto consolidado online. O documento deve ter introdução, objetivo geral, objetivos específicos, metodologia, resultados esperados, atividade a serem desenvolvidas, impactos esperados, bibliografia e orçamento detalhado.

As propostas devem ser encaminhadas via internet por meio do formulário de propostas online na plataforma SIGFAPEMAT neste link. O edital também está disponível no website da Fapemat.

Edital N º 013/2016 -Potencial Geológico e Mineração

Notícias de Mineração - 15/04/2016

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